Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Exoneração de pensão. Matéria de fato. artigo 401 do Código Civil de 1916. Dissídio.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

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Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.

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O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.

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Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril

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Vinte e cinco mil médicos se formam todos os anos no Brasil em faculdades, que não ensinam educação financeira. Falta de conhecimento leva prejuízos à classe médica.

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Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

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